quinta-feira, 15 de março de 2012

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE SERÃO CANDIDATOS SE AFASTAM ATÉ O DIA SETE DE ABRIL

Está chegando o prazo para que secretários municipais, estaduais e  funcionários públicos se afastem das respectivas funções caso desejem concorrer a eleições  que se aproxima. Em regra geral o afastamento deve ocorrer seis meses antes do pleito, ou seja, até o dia 07 de abril de 2012. No entanto, os prazos para a chamada desincompatibilização vária conforme o cargo ocupado, existindo inúmeras regras. Se reportando a política local, os secretários que desejarem concorrer ao pleito devem se afastar até a respectiva data. Neste sentido, a redação do blog apurou que alguns secretários municipais já preparam os últimos detalhes para se afastarem dos cargos, haja vista faltar menos de um mês para a desincompatibilização.

A desincompatibilização permite que o candidato concorra ao pleito em “igualdade” aos demais. O não afastamento do cargo permitiria certa vantagem para quem comanda a máquina pública, fato que o legislador preferiu proibir.

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